Operação Curió Legal: Polícia Federal prende 9 pessoas em flagrante no Maranhão

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A Polícia Federal (PF), com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou nesse domingo (13) a Operação Curió Legal, na Região Metropolitana de São Luís, em que prendeu 9 pessoas em flagrante, além de apreender 62 aves, 3 armas de fogo, munição – sendo 1,75 mil projéteis de pistola 9 mm e 101 de fuzil 556 – e 2 caixas acústicas usadas para treinamento, de modo cruel, de pássaros cantores.

62 aves foram apreendidas pela Operação Curió Legal, da PF, Ibama e ICMBio
62 aves foram apreendidas pela Operação Curió Legal, da PF, Ibama e ICMBio (Foto: SRPF-MA)

A ação policial ocorreu em um clube local usado para as competições e bastante frequentado por criadores de canários e outras aves.

O objetivo da operação foi combater delitos ambientais contra a fauna praticados por meio de torneios entre pássaros canoros. A partir das investigações, a PF constatou os delitos praticados por criadores amadoristas competidores.

A PF encontrou anilhas falsas ou fraudadas, usadas pelos criadores nos concursos, e, muitas vezes, segundo a PF, os pássaros nem se quer possuem a referida marcação. Há mais de um ano o Ibama não entrega anilhas novas a criadores amadoristas no Maranhão.

Criadores usavam anilhas falsas ou fraudadas, já que há mais de um ano o Ibama não entrega anilhas novas
Criadores usavam anilhas falsas ou fraudadas, já que há mais de um ano o Ibama não entrega anilhas novas (Foto: SRPF-MA)

Muitos dos pássaros, explica a PF, são capturados na natureza de forma clandestina e, neles, são postas anilhas falsas, caracterizando delitos do Art. 296. do Código de Processo Penal e Art. 29. da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

Os pássaros vencedores passam a ter muito valor, chegando a custar dezenas de milhares de reais cada um, ainda de acordo com a PF.

Participaram da Operação Curió Legal 55 policiais federais, 10 servidores do Ibama e 2 do ICMBio.

Operação Maravalha II: Polícia Federal combate crimes ambientais no sudoeste do Maranhão

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A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou no sudoeste do Maranhão, esta semana, a Operação Maravalha II com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Arariboia e da Reserva Biológica do Gurupi. Cerca de 50 pessoas fizeram parte da operação.

Operação Maravalha II: Polícia Federal combate crimes ambientais no sudoeste do Maranhão
Operação Maravalha II: Polícia Federal combate crimes ambientais no sudoeste do Maranhão

Foram fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de Buriticupu – a 395 km de distância da capital, São Luís –, sendo duas na zona rural. Os locais têm fortes indícios de receptação de madeira ilegalmente extraída de terras indígenas e unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito dos responsáveis.

Operação Maravalha II teve objetivo de combater crimes ambientais ligados à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira de terras indígenas e unidade de conservação
Operação Maravalha II teve objetivo de combater crimes ambientais ligados à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira de terras indígenas e unidade de conservação

Durante a operação, houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada, 91 toras e 75 sacos de carvão.

MPT e MTE identificaram trabalhadores em situação irregular e ainda casos de trabalho infantil
MPT e MTE identificaram trabalhadores em situação irregular e ainda casos de trabalho infantil

O MPT e MTE também identificaram vários trabalhadores em situação irregular, sem os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.

Equipe fez a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados
Equipe fez a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados

Os investigados responderão por crimes de receptação qualificada (Art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (Art. 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/98), dentre outros.

Polícia Federal realiza leilão de veículos em São Luís

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A Polícia Federal realiza na próxima terça-feira (25), às 9h, seu primeiro leilão de veículos em São Luís. Vão estar disponíveis para compra os veículos que não estão mais sendo utilizados pela instituição.

Polícia Federal realiza leilão de veículos em São Luís
Polícia Federal realiza leilão de veículos em São Luís

São eles: três veículos modelo Siena; nove modelo Astra; um Focus; um Voyage; um Megane; 13 caminhonetes L-200; quatro X-Terra; e outras duas caminhonetes modelo Frontier.

Fotos dos veículos e o edital do leilão estão disponíveis pela internet.

Os interessados podem conferir pessoalmente os veículos, disponíveis para
visitação pública, nos dias 21, 22 e 23 de julho, das 9h às 16h, na antiga sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizada no Km 1 da BR-135.

No dia 25, o leilão ocorre do ginásio do campus Renascença da Universidade Ceuma.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone da Comissão Regional de Leilão da Polícia Federal em São Luís: (98) 3131-5153.

Polícia Federal desarticula fraude no seguro-desemprego

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A Polícia Federal em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deu início na manhã desta quinta-feira (18) à Operação Stellio, com objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes contra programa de seguro-desemprego e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que atuava em diversos Estados brasileiros. Mandados foram cumpridos no Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.

Requerimentos fraudulentos eram inseridos nas unidades do Sine por agentes credenciados, segundo informa a Polícia Federal
Requerimentos fraudulentos eram inseridos nas unidades do Sine por agentes credenciados, segundo informa a Polícia Federal

Participaram da operação 250 policiais federais para cumprir, ao todo, 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias.

No Maranhão, a Operação Stellio cumpriu com êxito, em Caxias – a 360 km da capital maranhense, São Luís 360 km, três dos cinco mandados de prisão temporária e busca e apreensão – sendo quatro em Caxias um em Imperatriz e um em São Luís.

Como a Polícia Federal desarticulou o esquema?

A Polícia Federal descobriu que requerimentos fraudulentos eram inseridos nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

A Justiça Federal em Palmas determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes do Sine dos Estados de Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE. Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa Econômica Federal que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.

Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.

Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.

A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.

Polícia Federal no Maranhão inaugura Centro de Aperfeiçoamento

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A Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão inaugurou essa semana o Centro de Aperfeiçoamento Tático-Operacional (Cato), em São Luís, que será utilizado na capacitação e aperfeiçoamento policial, para armamento, tiro, entradas táticas, abordagem de veículos, segurança de dignitários, controle de distúrbios civis, treinamento físico policial e defesa pessoal policial.

Polícia Federal combate caça ilegal de animais silvestres no Maranhão

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A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (25), na cidade de Rosário – a 75 km de distância de São Luís –, a uma operação com objetivo de combater a caça ilegal em Área de Soltura de Animais Silvestres (Asas), utilizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para quarentena, triagem e reabilitação de animais apreendidos para retorno à natureza. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Trinta agentes federais participaram da Operação Asas, em trabalho conjunto com servidores do Ibama. Durante a operação, armas de fogo sem autorização legal e animais silvestres em cativeiro, como pássaros e tartarugas, foram apreendidos. Os suspeitos responderão pelo Art. 12 da Lei nº 12.830/06 e Art. 29 da Lei nº 9.605/98.

Armas e animais foram apreendidos por agentes da Polícia Federal
Armas e animais foram apreendidos por agentes da Polícia Federal

Maranhão é rota do tráfico de animais silvestres

O tráfico de animais silvestres é por muitos considerado a terceira atividade criminosa com maior movimentação financeira, atrás somente do tráfico de drogas e o comércio ilícito de armas e munições, que movimenta cerca de US$ 10 bilhões por ano em todo o mundo, segundo estimativa da organização não governamental (ONG) WWF Brasil.

A principal rota do tráfico de animais silvestres no Brasil começa nas regiões Norte e Nordeste, com a retirada de espécies da natureza, e segue até o grande mercado consumidor da fauna no país, a região Sudeste. Do Maranhão, saem principalmente aves silvestres.

Maranhão é rota de tráfico de animais silvestres
Maranhão é rota de tráfico de animais silvestres

De acordo com dados do Ibama, os Estados brasileiros onde ocorre a maior parte das capturas de animais são: Maranhão, Bahia, Ceará, Piauí e Mato Grosso. Já os Estados com o maior mercado consumidor são: Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em 2009, a Operação Oxóssi desarticulou uma organização criminosa internacional de tráfico de animais silvestres. Na ocasião, duas pessoas foram presas no Maranhão, e responderam por crime ambiental, receptação, contrabando e formação de quadrilha. Os homens eram responsáveis pela venda de animais silvestres no exterior e para o comércio em feiras do Rio de Janeiro.

Extração ilegal de madeira também na mira da Polícia Federal

Entre 17 e 23 de novembro, a Polícia Federal realizou, no Maranhão. a operação de selva Curupira do Norte para combater a extração ilegal de madeira na Reserva Biológica do Gurupi e na Terra Indígena do Caru, região de Açailândia e Bom Jardim. Nove policiais federais, em parceria com a Polícia Militar e com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participaram da operação.

Polícia Federal combate ainda extração ilegal de madeira no Maranhão
Polícia Federal combate ainda extração ilegal de madeira no Maranhão

Na operação, quatro caminhões, um trator e um jipe usados no transporte da madeira ilegal foram apreendidos e destruídos. Uma serraria clandestina foi desativada. A Reserva Biológica do Gurupi protege uma das últimas porções da Amazônia em território maranhense.

Polícia Federal no Maranhão prende quatro suspeitos por fraude no Enem

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Quatro candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram presos nesse domingo (6) em flagrante no Maranhão por suspeita de fraude no concurso. Os mandados de busca foram cumpridos pela Polícia Federal (PF), por meio da Operação Jogo Limpo, realizada pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência da PF no Estado, com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que organiza o Enem – e outros órgãos.

Um dos suspeitos investigados na Operação Jogo Limpo, informou a PF, engoliu o gabarito durante a abordagem dos agentes federais. Já outra investigada estava com um aparelho celular escondido nas roupas íntimas.

De acordo com a PF, a operação foi iniciada após análise de gabaritos apresentados em anos anteriores, promovida pela PF e Inep, em que os candidatos teriam apresentado respostas suspeitas de fraude e que fariam a prova novamente em 2016.

Confirmadas as participações dos suspeitos na fraude, os candidatos poderão responder pelos crimes de estelionato – com pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa –, uso de documento falso, fraude em certames de interesse público – com pena prevista de reclusão, de um a quatro anos, e multa – e formação de organização criminosa, previstos no Art. 171, Art. 304 e Art. 311-A do Código Penal e Art. 2 da Lei 12.850/2013, respectivamente.

Além do Maranhão, outros seis Estados também tiveram operação de repressão à fraude no Enem: Piauí, Ceará, Paraíba, Tocantins, Amapá e Pará. Ao todo, 22 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.