Operação Maravalha II: Polícia Federal combate crimes ambientais no sudoeste do Maranhão

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A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou no sudoeste do Maranhão, esta semana, a Operação Maravalha II com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Arariboia e da Reserva Biológica do Gurupi. Cerca de 50 pessoas fizeram parte da operação.

Operação Maravalha II: Polícia Federal combate crimes ambientais no sudoeste do Maranhão
Operação Maravalha II: Polícia Federal combate crimes ambientais no sudoeste do Maranhão

Foram fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de Buriticupu – a 395 km de distância da capital, São Luís –, sendo duas na zona rural. Os locais têm fortes indícios de receptação de madeira ilegalmente extraída de terras indígenas e unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito dos responsáveis.

Operação Maravalha II teve objetivo de combater crimes ambientais ligados à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira de terras indígenas e unidade de conservação
Operação Maravalha II teve objetivo de combater crimes ambientais ligados à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira de terras indígenas e unidade de conservação

Durante a operação, houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada, 91 toras e 75 sacos de carvão.

MPT e MTE identificaram trabalhadores em situação irregular e ainda casos de trabalho infantil
MPT e MTE identificaram trabalhadores em situação irregular e ainda casos de trabalho infantil

O MPT e MTE também identificaram vários trabalhadores em situação irregular, sem os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.

Equipe fez a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados
Equipe fez a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados

Os investigados responderão por crimes de receptação qualificada (Art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (Art. 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/98), dentre outros.

Anatel combate comércio de microcelulares no Brasil

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, por ofício, a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma on-line do Mercado Livre. O ofício recebido na quarta-feira (17) pelo Mercado Livre é o primeiro a identificar o comércio dos chamados microcelulares no Brasil. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador.

Anatel realiza ação de combate ao comércio de microcelulares
Anatel realiza ação de combate ao comércio de microcelulares (Foto: Assessoria de Imprensa/SAP/Governo de São Paulo)

Segundo a área técnica da Anatel, nenhuma solicitação para a certificação ou a homologação de microcelulares foi registrada no órgão. A homologação do produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é necessária para a comercialização de celulares no país. Produtos identificados no ofício apresentaram selos de homologação falsos ou irregulares.

A ação foi motivada por reportagens publicadas em jornais e portais de notícias. De forma frequente, a Anatel verifica portais de comércio na busca de aparelhos não homologados e encaminha ofícios para a retirada da divulgação.

O superintendente de Fiscalização da Anatel em São Paulo – gerência responsável pela ação –, Juliano Stanzani, garantiu que “se aparecerem outras denúncias ou informações de problemas, a Anatel atuará em qualquer Estado brasileiro onde estiver a origem do problema”.

Ao Blog do Maurício Araya, o Mercado Livre informou que ‘identificou os anúncios denunciados pela Anatel e já está providenciando sua remoção’ e esclareceu que ‘os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda’.