Operação Curió Legal: Polícia Federal prende 9 pessoas em flagrante no Maranhão

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A Polícia Federal (PF), com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou nesse domingo (13) a Operação Curió Legal, na Região Metropolitana de São Luís, em que prendeu 9 pessoas em flagrante, além de apreender 62 aves, 3 armas de fogo, munição – sendo 1,75 mil projéteis de pistola 9 mm e 101 de fuzil 556 – e 2 caixas acústicas usadas para treinamento, de modo cruel, de pássaros cantores.

62 aves foram apreendidas pela Operação Curió Legal, da PF, Ibama e ICMBio
62 aves foram apreendidas pela Operação Curió Legal, da PF, Ibama e ICMBio (Foto: SRPF-MA)

A ação policial ocorreu em um clube local usado para as competições e bastante frequentado por criadores de canários e outras aves.

O objetivo da operação foi combater delitos ambientais contra a fauna praticados por meio de torneios entre pássaros canoros. A partir das investigações, a PF constatou os delitos praticados por criadores amadoristas competidores.

A PF encontrou anilhas falsas ou fraudadas, usadas pelos criadores nos concursos, e, muitas vezes, segundo a PF, os pássaros nem se quer possuem a referida marcação. Há mais de um ano o Ibama não entrega anilhas novas a criadores amadoristas no Maranhão.

Criadores usavam anilhas falsas ou fraudadas, já que há mais de um ano o Ibama não entrega anilhas novas
Criadores usavam anilhas falsas ou fraudadas, já que há mais de um ano o Ibama não entrega anilhas novas (Foto: SRPF-MA)

Muitos dos pássaros, explica a PF, são capturados na natureza de forma clandestina e, neles, são postas anilhas falsas, caracterizando delitos do Art. 296. do Código de Processo Penal e Art. 29. da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

Os pássaros vencedores passam a ter muito valor, chegando a custar dezenas de milhares de reais cada um, ainda de acordo com a PF.

Participaram da Operação Curió Legal 55 policiais federais, 10 servidores do Ibama e 2 do ICMBio.

Operação Maravalha II: Polícia Federal combate crimes ambientais no sudoeste do Maranhão

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A Polícia Federal, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou no sudoeste do Maranhão, esta semana, a Operação Maravalha II com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Arariboia e da Reserva Biológica do Gurupi. Cerca de 50 pessoas fizeram parte da operação.

Operação Maravalha II: Polícia Federal combate crimes ambientais no sudoeste do Maranhão
Operação Maravalha II: Polícia Federal combate crimes ambientais no sudoeste do Maranhão

Foram fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de Buriticupu – a 395 km de distância da capital, São Luís –, sendo duas na zona rural. Os locais têm fortes indícios de receptação de madeira ilegalmente extraída de terras indígenas e unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito dos responsáveis.

Operação Maravalha II teve objetivo de combater crimes ambientais ligados à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira de terras indígenas e unidade de conservação
Operação Maravalha II teve objetivo de combater crimes ambientais ligados à extração, transporte e comercialização ilegal de madeira de terras indígenas e unidade de conservação

Durante a operação, houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada, 91 toras e 75 sacos de carvão.

MPT e MTE identificaram trabalhadores em situação irregular e ainda casos de trabalho infantil
MPT e MTE identificaram trabalhadores em situação irregular e ainda casos de trabalho infantil

O MPT e MTE também identificaram vários trabalhadores em situação irregular, sem os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.

Equipe fez a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados
Equipe fez a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados

Os investigados responderão por crimes de receptação qualificada (Art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (Art. 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/98), dentre outros.