quarta-feira, outubro 18, 2017
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15 Estados brasileiros têm ligações de ‘orelhões’ gratuitas

15 Estados brasileiros têm ligações de ‘orelhões’ gratuitas

As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões da concessionária Oi em 15 Estados brasileiros não podem ser cobradas: os Estados onde a gratuidade no uso dos telefones públicos foi determina pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A medida começou a vigorar nesse domingo, 1º de outubro de 2017.

Nos Estados atingidos pela medida, ação de fiscalização da Anatel, realizada em 30 de agosto de 2017, permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora.

A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de, no mínimo, 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015. Agora, as novidades são a entrada da gratuidade em quatro Estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande do Sul.

Desde o último domingo (1º), a Oi pode cobrar as ligações originadas dos orelhões gaúchos, 92% dos orelhões do Estado estão funcionando segundo a medição realizada em agosto passado pela agência reguladora.

A Anatel informa que a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões.

A nova aferição deve ser realizada no fim de fevereiro de 2018.

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Maurício Araya
Jornalista graduado (DRT-MA nº 1.139), com ênfase em produção de conteúdo para web, edição de fotos e vídeos e desenvolvimento de infográficos; com passagem pelas redações do Imirante.com e G1 Maranhão; e vencedor de duas etapas estaduais do Prêmio Sebrae de Jornalismo, categoria Webjornalismo
http://www.mauricioaraya.com.br

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