A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, por ofício, a retirada imediata de produtos irregulares identificados na plataforma on-line do Mercado Livre. O ofício recebido na quarta-feira (17) pelo Mercado Livre é o primeiro a identificar o comércio dos chamados microcelulares no Brasil. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador.

Anatel realiza ação de combate ao comércio de microcelulares
Anatel realiza ação de combate ao comércio de microcelulares (Foto: Assessoria de Imprensa/SAP/Governo de São Paulo)
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Segundo a área técnica da Anatel, nenhuma solicitação para a certificação ou a homologação de microcelulares foi registrada no órgão. A homologação do produto garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho e é necessária para a comercialização de celulares no país. Produtos identificados no ofício apresentaram selos de homologação falsos ou irregulares.

A ação foi motivada por reportagens publicadas em jornais e portais de notícias. De forma frequente, a Anatel verifica portais de comércio na busca de aparelhos não homologados e encaminha ofícios para a retirada da divulgação.

O superintendente de Fiscalização da Anatel em São Paulo – gerência responsável pela ação –, Juliano Stanzani, garantiu que “se aparecerem outras denúncias ou informações de problemas, a Anatel atuará em qualquer Estado brasileiro onde estiver a origem do problema”.

Ao Blog do Maurício Araya, o Mercado Livre informou que ‘identificou os anúncios denunciados pela Anatel e já está providenciando sua remoção’ e esclareceu que ‘os anúncios não estão de acordo com os Termos e Condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda’.

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