Lagoa da Jansen agoniza em meio a diversos pontos de descarte irregular de lixo

Criado por meio de decreto em 1988 e inaugurado em 2001, o parque ecológico da Lagoa da Jansen, em São Luís (MA), possui quase 197 hectares de área total, em uma região bastante urbanizada entre os bairros do São Francisco, Ponta d’Areia, Ponta do Farol e Renascença.

Já influenciado pela destruição da flora pré-amazônica para urbanização com pavimentação de calçadão e ciclovias – além do despejo, por anos, de esgoto a céu aberto –, o parque ecológico sofre, agora, com um novo agente ameaçador: o lixo.

É grande o número de pontos de descarte irregular de lixo dentro do parque ecológico da Lagoa da Jansen, listado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) do Maranhão como uma das unidades de conservação do Estado. O Blog do Maurício Araya percorreu alguns dos pontos e mostra, com exclusividade, imagens da degradação.

São garrafas de bebidas, embalagens para marmita de isopor – material considerado tóxico ao meio ambiente –, restos de entulho de obras e outros diversos resíduos não-biodegradáveis que representam grave ameaça não só à flora, mas também para diversos animais que resistem à ação do homem, como peixes, jacarés, iguanas e aves de pequeno e médio porte.

Lixo toma conta de região que deveria ser conservada no parque ecológico da Lagoa da Jansen

Lixo toma conta de região que deveria ser conservada no parque ecológico da Lagoa da Jansen (Foto: Maurício Araya)

Lixo toma conta de região que deveria ser conservada no parque ecológico da Lagoa da Jansen

Lixo toma conta de região que deveria ser conservada no parque ecológico da Lagoa da Jansen (Foto: Maurício Araya)

Lixo toma conta de região que deveria ser conservada no parque ecológico da Lagoa da Jansen

Lixo toma conta de região que deveria ser conservada no parque ecológico da Lagoa da Jansen (Foto: Maurício Araya)

Lixo toma conta de região que deveria ser conservada no parque ecológico da Lagoa da Jansen

Lixo toma conta de região que deveria ser conservada no parque ecológico da Lagoa da Jansen (Foto: Maurício Araya)

Lixo toma conta de região que deveria ser conservada no parque ecológico da Lagoa da Jansen

Lixo toma conta de região que deveria ser conservada no parque ecológico da Lagoa da Jansen (Foto: Maurício Araya)

Pelo menos em cinco pontos, o lixo em grande quantidade pode ser observado, em especial nos pontos próximos a bares e restaurantes.

Na tarde desta quarta-feira (15), o Blog do Maurício Araya flagrou o descarte irregular de entulho, feito por um carroceiro.

Carroceiro despeja entulho em área de flora pré-amazônica

Carroceiro despeja entulho em área de flora pré-amazônica (Foto: Maurício Araya)

Comitê tem missão de desenvolver ações de gestão do parque

Em 2008, também por meio de decreto, foi criado o comitê gestor da Avenida Litorânea e do Parque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen, com finalidade de ‘desenvolver ações integradas e compartilhadas na gestão’ dos dois equipamentos públicos, nas mais diversas áreas. Entre as secretarias que forma o comitê, estão a de Esporte, da Cultura, do Meio Ambiente (Sema), do Turismo, da Segurança Pública e da Infraestrutura (Sinfra).

Entre as funções do comitê, segundo o Decreto Estadual nº 24.771/2008, estão: ‘desenvolver programas e projetos nas áreas de cultura, esporte, lazer e de meio ambiente de forma integrada; monitorar o uso das áreas da Avenida Litorânea e do Parque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen; (…) planejar e coordenar ações de educação ambiental para permissionários, empreendedores e comunidade em geral; manter parcerias com os prestadores de serviços púbicos nas áreas de iluminação pública, telefonia, trânsito, água e esgoto; e fiscalizar os espaços com permissão de uso no intuito de não haver descaracterização dos mesmos’.

Já o Decreto nº 24.770/2008 define as competências de cada um dos órgãos. Entre as competências da Sema, estão: ‘administrar e conservar os espaços da Avenida Litorânea e do Parque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen de acordo com a legislação ambiental em vigor; (…) e desenvolver programas e projetos de manejo e educação ambiental’.

Local que servia de base comunitária da PM-MA foi abandonado

Local que servia de base comunitária da PM-MA foi abandonado (Foto: Maurício Araya)

Ao que parece, nem uma das competências definidas à Secretaria de Esporte, de ‘manter a limpeza dos banheiros públicos da Avenida Litorânea e do Parque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen’, é cumprida. No local que servia de base comunitária da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), há dois banheiros, mas as condições em que eles se encontram não são nada convidativas para quem precisar usá-los.

Alguém teria coragem de usar banheiros em péssimo estado de conservação?

Alguém teria coragem de usar banheiros em péssimo estado de conservação? (Foto: Maurício Araya)

No âmbito federal, a multa para quem descarta resíduos irregularmente e prejudica unidades de conservação federais varia entre R$ 10 mil e R$ 50 milhões, dependendo dos agravantes, de acordo com o que informa o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – órgão de administra unidades de conservação como os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses e Chapadas das Mesas.

Em meio a tanto lixo encontrado no parque ecológico da Lagoa da Jansen, uma ação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de São Luís parece dar um alívio aos frequentadores do parque: está sendo feita a capinagem da área.

Concha Acústica da Lagoa da Jansen próximo da conclusão

Em dezembro de 2016, o Blog do Maurício Araya mostrou que a obra de reforma da concha acústica da Lagoa da Jansen, iniciada no mês de julho com prazo para ser concluída em até 120 dias, parecia bem longe de acabar. Alegando imprevistos, o governo esticou a obra, que também teve orçamento esticado de R$ 482.973,58 para R$ 650 mil, segundo informou a Sinfra.

Em janeiro, o governo prometeu a conclusão para fevereiro. Até a metade de março, a obra não foi concluída, mas está próxima ao fim.

O local recebe novo forro, piso, pintura, urbanização e elétrica.